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Decreto que permite compras rápidas de até R$ 10 mil acende alerta para possíveis abusos em Gonçalves Dias

14/11/2025, às 18:54

A Prefeitura de Gonçalves Dias publicou recentemente o Decreto nº 052/2025, que autoriza a administração municipal a realizar pequenas compras e contratações urgentes, de até R$ 10 mil, sem licitação e sem necessidade de contrato escrito. O objetivo é dar agilidade ao atendimento de demandas imediatas das secretarias e evitar que serviços e atividades essenciais sejam interrompidos por falta de material ou reparos simples.

Pela nova regra, o município poderá repassar um valor antecipado — chamado de suprimento de fundos — a um servidor efetivo e estável, que ficará responsável por fazer a compra, apresentar as notas fiscais e prestar contas em até 15 dias. A lei determina que o uso desse recurso só pode ocorrer em casos realmente urgentes, que não permitam esperar os processos tradicionais de contratação.

Como funciona para o cidadão comum?

Na prática, o decreto autoriza que a prefeitura compre rapidamente itens como peças para conserto de equipamentos, materiais que acabaram de última hora ou serviços que precisem ser executados imediatamente. Tudo deve ser pago no ato, e o servidor que recebeu o dinheiro precisa devolver o que não foi usado e justificar cada gasto.

Riscos e brechas que preocupam especialistas

Embora esse tipo de procedimento seja previsto na legislação federal e seja usado em praticamente todas as cidades brasileiras, ele também é conhecido por abrir brechas para irregularidades quando não há fiscalização rigorosa.

Entre os riscos mais comuns estão:

1. Falta de licitação facilita preços abusivos

Como não há disputa entre fornecedores, a prefeitura pode acabar pagando mais caro do que o valor real de mercado, seja por descuido ou má intenção.

2. Possível favorecimento de empresas amigas

Sem concorrência, o servidor pode escolher sempre os mesmos fornecedores, criando vínculos suspeitos ou beneficiando empresas específicas.

3. Fracionamento de compras para fugir da lei

Uma compra grande pode ser dividida em várias pequenas, todas abaixo do limite de R$ 10 mil, o que é proibido por lei, mas ainda assim é uma prática difícil de detectar se o controle interno não for rígido.

4. Justificativas de urgência podem ser usadas de forma indevida

Situações que poderiam ser planejadas podem ser tratadas como “urgentes” apenas para evitar licitação, o que caracteriza irregularidade.

5. Notas frias e serviços não realizados

Um dos riscos mais conhecidos é o uso de notas fiscais falsas ou serviços que não foram executados, mas são apresentados como gastos reais na prestação de contas.

Especialistas em administração pública afirmam que nenhum desses problemas está ligado obrigatoriamente ao decreto, mas sim à forma como ele é aplicado. “O instrumento é legítimo e necessário. O perigo surge quando não há fiscalização efetiva ou quando os servidores responsáveis não seguem os critérios de urgência e necessidade”, avalia uma fonte consultada.

Fiscalização será determinante

O decreto prevê que a Controladoria Municipal e o setor de Contabilidade farão o acompanhamento das despesas. Eles podem exigir correções, abrir apurações e aplicar sanções caso encontrem irregularidades.

Para especialistas, transparência será a chave para impedir desvios. A publicação rápida dos gastos no sistema de contabilidade pública e o acompanhamento pela sociedade e pelos órgãos de controle reduzirão os riscos.

Ferramenta útil, mas que exige atenção

O mecanismo de compras rápidas é considerado importante para que a administração pública não pare diante de emergências simples. No entanto, por lidar com dinheiro em mãos, pouco prazo e pouca burocracia, a ferramenta também exige cuidado redobrado.

Prefeita de Gonçalves Dias enfrenta desgaste político; obras do Estado sustentam marketing enquanto funcionários seguem sem receber salários

14/11/2025, às 16:30

O desgaste político da prefeita de Gonçalves Dias chega ao ponto mais crítico. Além da confusão provocada pela falta de transparência nas obras realizadas com recursos próprios — muitas delas sem placa de obra e facilmente confundidas com investimentos do Governo do Estado — a gestão agora enfrenta um problema ainda mais grave: o atraso no pagamento dos servidores municipais.

Agentes administrativos, motoristas e profissionais de diversas áreas têm relatado que a prefeitura não está pagando em dia, situação que se repete há meses. A falta de compromisso com o funcionalismo virou motivo de reclamação generalizada na cidade e, pior, motivo de chacota nas redes sociais e grupos locais, onde moradores ironizam a gestão e cobram explicações.

Enquanto isso, o marketing oficial continua a exaltar obras e ações financiadas sobretudo pelo Governo do Estado, tentando manter uma imagem positiva que já não corresponde à realidade vivida pela população. Os servidores, que deveriam ser prioridade, continuam sem resposta clara sobre pagamentos, calendário e previsão de regularização.

A combinação desses fatores gera um quadro preocupante:

  • Desgaste político acelerado da prefeita;
  • Crise de credibilidade diante dos servidores municipais;
  • Falta de transparência nas obras com recursos próprios;
  • Dependência do Governo do Estado para manter a imagem pública;
  • Revolta crescente da população, que já utiliza o tema como piada e crítica ácida.

Em um município pequeno como Gonçalves Dias, onde todos se conhecem e a repercussão é imediata, atrasar salários — enquanto se aposta em marketing — é uma decisão que cobra um preço político alto.

Acidente na MA-256 com jovem de 24 anos reacende debate sobre a saída dos alunos da Escola Aldenora Araújo Cruz

13/11/2025, às 23:12

Um grave acidente registrado na rodovia MA‑256 envolvendo a jovem Artemisa Aparecida da Silva Morais, de 24 anos, voltou a levantar um debate que já vinha sendo feito por pais, moradores e lideranças locais: a insegurança no momento em que os alunos saem da escola Aldenora Araújo Cruz, em Gonçalves Dias.

Segundo relatos, o fluxo de veículos na rodovia aumenta justamente no horário de saída dos alunos, criando um cenário de risco. Há cobranças antigas por melhorias — sinalização, redutores de velocidade, agentes de trânsito — mas pouco progresso aparente. O acidente envolvendo Artemisa, ocorrido próximo à via, reacendeu a preocupação da comunidade.

Importante também destacar que a prefeitura de Gonçalves Dias abriu recentemente um processo seletivo simplificado para “Colaborador de Trânsito”, com 6 (seis) vagas destinadas para atuação no município. Isso demonstra uma oportunidade concreta de reforço da fiscalização e presença de agentes em pontos críticos — entre eles, possivelmente a saída da escola.

A comunidade, portanto, reforça a demanda por medidas urgentes e coordenadas:

  • Instalação de lombadas físicas ou eletrônicas na MA-256, em frente à escola;
  • Presença visível de agentes ou colaboradores de trânsito no horário de pico de saída dos alunos;
  • Faixa elevada de pedestres ou travessia escolar bem demarcada;
  • Melhoria da sinalização (placas, pinturas no solo, avisos para redução de velocidade);
  • Ações educativas para motoristas, pedestres e estudantes sobre risco e comportamentos seguros.

Enquanto isso, pais e alunos aguardam que esta nova “força de trânsito” contratada não seja apenas papel, mas atue de fato para reduzir riscos e evitar que outro acidente como o de Artemisa ocorra. A conjugação entre infraestrutura + fiscalização + sensibilização surge como caminho para transformar a cobrança antiga em ação imediata.

Vereador Louro segue ativo em Barra do Corda e Tuntum, mobilizando população para mutirões de catarata e pterígio

13/11/2025, às 19:10

O vereador Louro Queiroz mantém uma atuação intensa na região de Barra do Corda e Tuntum, ampliando ações de saúde e reforçando alianças políticas importantes. Hoje (13), o parlamentar liderou a mobilização de moradores que seguem para os mutirões de cirurgias de catarata e pterígio, garantindo organização, apoio logístico e acompanhamento direto dos pacientes.

As ações têm sido essenciais para diminuir as filas de espera e proporcionar atendimento oftalmológico gratuito à população, principalmente idosos e pessoas com baixa renda que aguardavam há anos por uma oportunidade de tratamento.

Além do trabalho social, o vereador também tem fortalecido apoios estratégicos. Louro reafirmou sua parceria com a deputada Iracema Vale e reforçou seu alinhamento com o Dr. Orlando, nome que vem se consolidando como liderança importante e referência na região.

“Seguimos trabalhando pelo povo, garantindo acesso à saúde e construindo parcerias que realmente trazem resultados. Iracema Vale e Dr. Orlando são aliados fundamentais para que essas ações cheguem a quem mais precisa”, afirmou Louro.

Com presença constante nas comunidades, articulação política sólida e atuação voltada ao bem-estar coletivo, o vereador Louro consolida sua liderança e amplia seu campo de atuação em toda a região.

Secretário de Comunicação de Gonçalves Dias ultrapassa os limites e ameaça cidadão

12/11/2025, às 23:02

O clima em Gonçalves Dias-MA segue tenso diante das atitudes do atual secretário de Comunicação, Nino Gonçalves, que mais uma vez demonstra despreparo para ocupar um cargo público. Conhecido por deformar a imagem de pessoas, desrespeitar pais de família e usar palavras vulgares contra cidadãos, agora o secretário vai ainda mais longe: está ameaçando diretamente moradores do município.

A situação causa revolta na população, que vê o uso da estrutura pública sendo desviado para ataques pessoais em vez de comunicação transparente e respeito. Em vez de prestar contas à sociedade, Nino age como se fosse dono da verdade, da razão — e da cidade.

Enquanto a prefeita Suane Dias tenta manter a imagem de uma gestão que “trabalha pelo povo”, o comportamento de seu secretário contradiz esse discurso. Afinal, como pode haver respeito à população quando quem representa a comunicação oficial escolhe o caminho da ameaça?

Gonçalves Dias merece respeito, e cargos públicos devem ser ocupados por quem entende que servir ao povo não é sinônimo de intimidar ou perseguir quem pensa diferente.

Taxa de Inscrição em Corrida de Aniversário de Gonçalves Dias Gera Debate: e o Acesso dos Mais Pobres?

11/11/2025, às 17:02

A tradicional Corrida de Aniversário de Gonçalves Dias, marcada para o dia 31 de dezembro, promete movimentar o fim de ano com energia e espírito esportivo. O evento faz parte da programação dos 67 anos do município e contará com um percurso de 5 km, além de R$ 20 mil em premiação para os melhores colocados nas categorias geral e gonçalvina, masculino e feminino.

No entanto, o valor da inscrição — R$ 70,00 por atleta — tem gerado questionamentos entre moradores, especialmente os de baixa renda, que consideram o custo alto para participar de uma atividade organizada pela própria prefeitura.

“É uma festa da cidade. Todo mundo queria participar, mas nem todo mundo pode pagar setenta reais. Isso acaba afastando quem mais gostaria de correr”, comentou um morador da região central.

A cobrança da taxa, apesar de ser legal e comum em competições esportivas, levanta um debate importante sobre acessibilidade e inclusão.
Em eventos públicos financiados com recursos municipais — com estrutura, segurança, ambulância e premiação pagos pelo erário —, o ideal seria garantir que todos os cidadãos possam participar, independentemente da renda.

“O esporte é um direito social, e eventos públicos deveriam promover a integração, não a exclusão. O valor poderia ser simbólico ou substituído por uma doação solidária, por exemplo”, avaliou um atleta amador da cidade.

A População sugere modelos mais inclusivos, como:

  • Inscrição gratuita para moradores locais, com apresentação de comprovante de residência;
  • Taxa simbólica ou doação de 2 kg de alimento;
  • Patrocínio do comércio local para custear os kits dos atletas gonçalvinos;
  • Lotes gratuitos para estudantes, idosos e pessoas em vulnerabilidade.

Essas medidas, além de ampliar a participação popular, fortaleceriam o caráter comunitário da corrida e o sentimento de pertencimento à cidade.

A Corrida de Aniversário de Gonçalves Dias é, sem dúvida, uma iniciativa positiva. Incentiva a prática esportiva, movimenta a cidade e celebra uma data especial.
Mas, para muitos moradores, a comemoração só será completa quando todos puderem correr juntos — sem que o bolso defina quem participa e quem fica de fora.

“O aniversário é da cidade inteira. Ninguém devia ser deixado de fora”.

Gonçalves Dias tem edital completo e licita fardas para “Guarda Municipal” que não existe

11/11/2025, às 13:37

A Prefeitura de Gonçalves Dias (MA) realizou uma contratação direta no valor de R$ 10.891,86 para o fornecimento de fardamentos e acessórios da chamada “Guarda Municipal”, embora o município não possua uma Guarda Municipal criada por lei. O processo, que possui edital e Termo de Referência completos, foi publicado no Portal de Compras da Prefeitura.

O Termo de Referência descreve itens como calças táticas, coturnos, camisas de combate, bonés e apitos, todos destinados à “Guarda Municipal de Gonçalves Dias”. O documento justifica a compra afirmando que a ausência de fardamentos compromete a padronização dos uniformes, a identificação visual dos agentes e a confiança da população. A redação do texto trata a Guarda Municipal como uma corporação em funcionamento, alegando que a medida “fortalece a imagem institucional e a eficiência operacional dos agentes de segurança pública”.

Na prática, porém, Gonçalves Dias não possui Guarda Municipal instituída. O município conta apenas com uma Guarda de Trânsito, composta por colaboradores temporários contratados via Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, para o cargo de “colaborador de trânsito”. Esses agentes atuam apenas na fiscalização e ordenamento do tráfego e não têm respaldo legal para serem enquadrados como guardas municipais, conforme a Lei Federal nº 13.022/2014, que exige lei municipal específica de criação, estrutura hierárquica e regulamento próprio.

Apesar da formalidade do processo – que inclui edital, tabelas, planilhas e documentação fiscal da empresa contratada – o problema é de natureza jurídica e material. Ao destinar recursos para um órgão inexistente, a Prefeitura incorre em possível desvio de finalidade e gasto irregular, violando os artigos 5º, 11 e 18 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e os princípios da legalidade, moralidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

O próprio Termo de Referência admite que a despesa “não estava prevista no Plano de Contratações Anual de 2024”, justificando a inclusão de última hora com base em “mudança de gestão”. Para especialistas em direito público, isso reforça o caráter improvisado e não planejado da despesa. O fato de a documentação ser completa não elimina o vício de origem: a contratação de empresa para atender uma corporação que não existe oficialmente.

Mesmo com edital completo e linguagem formal, o processo de licitação acabou chamando atenção justamente por tentar criar aparência de legalidade para uma estrutura inexistente. A população agora aguarda que o Ministério Público investigue o caso e esclareça se houve uso indevido de recursos públicos e desvio de finalidade administrativa.

Vereadores Louro Queiroz e Helaine Peixoto se reúnem com o futuro deputado federal Dr. Orlando

10/11/2025, às 17:14

Gonçalves Dias (MA) – 9 de novembro de 2025
O cenário político de Gonçalves Dias segue em movimento. No último domingo, os vereadores Louro Queiroz e Helaine Peixoto participaram de um encontro político com o futuro candidato a deputado federal Dr. Orlando, reforçando o diálogo entre lideranças municipais e estaduais.

O encontro teve como foco debater demandas locais e estratégias de fortalecimento político para as eleições de 2026. As conversas giraram em torno de temas como infraestrutura, saúde e desenvolvimento regional, demonstrando alinhamento entre os representantes municipais e o grupo do Dr. Orlando.

A reunião sinaliza a consolidação de novas alianças no campo oposicionista de Gonçalves Dias, que busca ampliar sua presença e articulação junto a lideranças de maior expressão política no Maranhão.

“Estamos unindo forças e ideias em prol do futuro de Gonçalves Dias”, afirmou um dos participantes.

Bruna Pessoa visita Gonçalves Dias ao lado de Toinho Patioba e participa de ação comunitária no povoado Cruz

10/11/2025, às 16:57

8 de novembro de 2025 – Gonçalves Dias (MA)
Gonçalves Dias (MA) – 8 de novembro de 2025
O fim de semana foi marcado por intensa movimentação política e comunitária em Gonçalves Dias. O ex-prefeito Toinho Patioba recebeu a visita da futura candidata a deputada estadual Bruna Pessoa no povoado Cruz, onde participaram de um dia de atividades sociais, esportivas e religiosas.

Durante o encontro, o grupo realizou a entrega de kits esportivos para jovens da comunidade, em um gesto que reforçou o incentivo ao esporte e à inclusão social. O evento também contou com um momento de confraternização, celebrando a vida do amigo Tietão, figura conhecida e querida no município.

A programação foi encerrada com um culto na Igreja Assembleia de Deus, marcado por mensagens de fé, gratidão e esperança.

Além de Toinho Patioba e Bruna Pessoa, estiveram presentes o vereador Victor, representante do povoado Cruz, o vereador Bueno, e demais lideranças políticas locais, que reforçaram o compromisso com o desenvolvimento da região.

Toinho Patioba destacou a importância do momento:

“Foi um dia de celebração, amizade e fé. Agradeço a todos que participaram conosco dessa jornada de comunhão e compromisso com o povo de Gonçalves Dias.”

O encontro reforça o fortalecimento das bases políticas ligadas a Toinho Patioba, que vêm se articulando em torno de novas lideranças regionais.

Crise na educação de Gonçalves Dias: mesmo com professores efetivos e contratados, Escola Aldenora fica sem aulas.

10/11/2025, às 15:12

A crise na educação pública de Gonçalves Dias se agrava. Nesta segunda-feira (10), pais e responsáveis voltaram a relatar a falta de professores na Unidade Integrada Aldenora Araújo Cruz, a maior escola da rede municipal.
Segundo mensagens compartilhadas em grupos de pais, as aulas do turno da tarde foram suspensas por falta de docentes.

“Não vai ter aula agora à tarde por conta que não tem professor. Caso aparecer professor, a diretora falará no grupo”, informou uma mãe.

O mais preocupante, segundo relatos, é que mesmo com a presença de professores efetivos e um alto número de contratados pela prefeitura, as turmas continuam sem aulas regulares.
Moradores questionam o motivo da ausência de profissionais em sala, sugerindo problemas administrativos, atrasos de pagamento ou má distribuição de carga horária.

“Do meio do ano pra cá, meu filho nunca mais teve uma carga horária completa… Não tem aula por falta de professores”, desabafou outro responsável.

A comunidade escolar cobra posicionamento urgente da Secretaria Municipal de Educação, pedindo explicações sobre a escassez de professores e a previsão para retomada normal das atividades.
Enquanto isso, centenas de alunos seguem prejudicados, acumulando dias sem aula e prejuízos no aprendizado, em um cenário que expõe a fragilidade da gestão educacional no município.