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Gonçalves Dias recebe mais de R$ 5,2 milhões em repasses federais em um mês

23/10/2025, às 12:22

Entre os dias 23 de setembro e 23 de outubro de 2025, o município de Gonçalves Dias (MA) recebeu R$ 5.256.718,85 em créditos de diversos fundos federais, conforme dados do Tesouro Nacional. Os valores correspondem aos repasses automáticos feitos pela União, como FPM, ICMS, Fundeb, CIDE, FEP e outros programas de transferência constitucional.

📅 Repasses mais relevantes

O principal recurso foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que somou R$ 2.085.413,72 em créditos no período.
Deste total, foram descontados valores obrigatórios como:

  • FUNDEB: R$ 417.082,71
  • Saúde: R$ 312.812,02
  • PASEP: R$ 20.854,09
  • Contribuições e retenções federais: R$ 182.287,17

Mesmo com os descontos, o FPM segue sendo a principal fonte de receita do município, representando cerca de 40% das entradas totais.

🏫 Educação: Fundeb ultrapassa R$ 2 milhões

Outro destaque é o FUNDEB, que teve um repasse expressivo de R$ 2.034.865,88.
Esse fundo é responsável por financiar a educação básica pública, incluindo pagamento de professores e manutenção das escolas municipais.
Os recursos vieram principalmente das seguintes origens:

  • ICMS estadual: R$ 345,8 mil
  • FPE (Fundo de Participação dos Estados): R$ 284,1 mil
  • FPM: R$ 175,7 mil
  • Complementações federais (VAAT, VAAF e VAAR): R$ 1,09 milhão

⚕️ Saúde recebeu mais de R$ 400 mil

O Fundo Municipal de Saúde também recebeu repasses importantes, totalizando R$ 411.659,33 no mês.
Os recursos vieram de fontes como o FPM (R$ 310,6 mil), ICMS (R$ 97,6 mil) e Cota LC 198/23 (R$ 2,2 mil).

⛽ Outros repasses menores

Além dos grandes fundos, Gonçalves Dias recebeu:

  • ICMS Estadual: R$ 651.109,99
  • FEP (Fundo Especial do Petróleo): R$ 53.868,52
  • ITR (Imposto Territorial Rural): R$ 3.828,50
  • CIDE (Contribuição sobre Combustíveis): R$ 6.250,79
  • SIMPLES Nacional: R$ 3.459,16
  • LC 176/2020 (Compensação Financeira): R$ 3.027,81

Esses valores, embora menores, também contribuem para o caixa municipal e são importantes para manutenção de serviços locais e custeio de despesas administrativas.

⚖️ Saldo final

Somando todos os repasses, o município teve:

  • Créditos: R$ 5.256.718,85
  • Débitos (descontos legais): R$ 1.164.372,68
  • Saldo líquido: aproximadamente R$ 4,09 milhões efetivamente disponíveis para uso municipal.

Conclusão

Mesmo em meio a dificuldades financeiras e críticas sobre a gestão dos recursos públicos, os números mostram que Gonçalves Dias tem recebido valores expressivos do Governo Federal.
A transparência na aplicação desses recursos é fundamental para garantir que educação, saúde e infraestrutura recebam o investimento que a população merece.